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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Publicações
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)
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Artigos (6)
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Notícias (1)
Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Recuperação da multa de 10% sobre FGTS é direito de qualquer empresa
Desde a edição Lei complementar 110/2001 todo empregador, ao demitir sem justa causa um funcionário se vê obrigado a arcar com o pagamento de 10% sobre o FGTS do empregado ao governo. Esse valor é...
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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Advogado x OAB
Olá caros amigos, fazendo uma breve apresentação, me chamo Victor Henrique sou um sócio quatro em uma advocacia já bem estruturada na cidade de Maringá –PR, sou especialista em direito público e um...
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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL, DA __ VARA FEDERAL DE MARINGÁ ESTADO DO PARANÁ A LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CPNJ sob o nº xxxxxx, com sede situada a xxxxxxx...
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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Compliance Coorporativo
COMPLIANCE CORPORATIVO Compliance é um termo usado administrativamente e juridicamente para definir um conjunto de normativas, regras e procedimentos que devem ser implementados nas empresas a fim de...
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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Por que abrir uma empresa nos EUA
Não é surpresa nenhuma que hoje no Brasil abrir ou expandir um negócio é dificultado por uma grande burocracia, péssimos incentivos fiscais e leis trabalhistas rígidas que desaquecem e desaceleram o...
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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
STF publica acordão em favor da exclusão de ICMS sobre o cálculo do Pis/Cofins
Alguns meses atrás tivemos a decisão monocrática da Ministra Carmem Lúcia que afastou da Base de Cálculo das contribuições sociais PIS ( programa de integracao social ) e do Confins (contribuição...
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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Nova Trama Jurídica Pode Ajudar empresas Do Simples Nacional A Recuperarem Tributo
Como sabemos em casos de demissão por justa causa, empresas do simples nacional são cobradas em 10% sobre o valor do FGTS do ex-funcionário, tal multa é cobrada em conjunto aos 40% arrecadados pela...
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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
Saiba como reduzir o ICMS da carga tributária do PIS e da Cofins
Sabe-se que toda empresa visa lucro, ocorre que uma forma que nem todos atentam em obter lucratividade está no corte direto de despesas, pensando nisso, O DIREITO TRIBUTÁRIO , por meio de seus...
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